Por Lucas Kurz​
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"Onde você estava no dia 27 de janeiro de 2013?" A frase colada na porta do número 1.925 da rua dos Andradas, em Santa Maria, pode ser respondida sem pestanejar por todos os gaúchos que tinham consciência da tragédia que assolou a cidade conhecida como Coração do Rio Grande do Sul há exatos dez anos. Naquela noite, 242 vidas foram perdidas. Depois daquela noite, nenhuma outra vida foi a mesma. Mesmo à distância, a dor foi sentida como nunca. Luto, silêncio, indignação, raiva. Uma infinidade de sentimentos. Eram jovens com um futuro pela frente. Só queriam se divertir. Foram vítimas de uma sequência de erros, omissões e ilegalidades que culminaram no desastre da boate Kiss. Seguem sendo vitimados diariamente, a partir da impunidade de absolutamente todos os envolvidos, direta ou indiretamente.

Apenas quatro pessoas foram acusadas e chegaram a ser condenadas (dois sócios da boate e dois membros da banda). No entanto, nenhum deles está preso atualmente, já que o julgamento, ocorrido no final de 2021, foi anulado no ano seguinte. Nenhum representante do poder público foi denunciado ou responsabilizado. Hoje, as famílias clamam por justiça, não por vingança, conforme as declarações de coletivos e em entrevistas. Mas, com toda aquela dor, o que mudou para evitar novos casos? Como foi sobreviver? E para quem vive da noite? O Diário Popular revisitou esse momento e conversou com diversas pessoas.

Apesar de tudo, a vida continuou

Naquela noite quente em Santa Maria, tocava "Amor de chocolate", aquela do "vodka ou água de côco", de Naldo Benny, um hit da época, quando a música silenciou e um segurança tocou no ombro da então estudante de Enfermagem na UFPel Maraísa Born e gritou: "É fogo, corre!" Na hora, ela manteve a calma. Se aproximou do palco. Viu a fumaça branca e achou que não era muito sério. Mas em questão de segundos, o cenário mudou. A fumaça escureceu, tomou conta do espaço, os extintores não funcionaram e começou a correria.

Os segundos que travaram a saída na portaria, quando funcionários da casa tentaram impedir a saída para cobrar as comandas, fizeram ela perder a consciência. Não sabe se por pânico ou efeito da fumaça. Lembra que caiu. A sandália que usava se prendeu em algo ou alguém. Foi pisoteada e outros caíram por cima dela. Uma pessoa de camisa branca a arrastou para fora. Não sabe quem foi, nunca mais teve contato. Não tem informação, sequer, de se aquele herói que salvou sua vida sobreviveu ou não. "A sensação é de gratidão por alguém ter feito isso", relata. Na época Maraísa tinha 25 anos.

Em conversa com o DP, a hoje enfermeira da CTI do Hospital Moinhos de Vento revisitou aquela noite. Diz não ter problema em falar. "É uma dor que a gente acaba tocando, mas o tempo sempre ajudou, não digo a superar, mas a ver de outra forma o que aconteceu." Na noite daquele 27 de janeiro ela havia ido curtir com uma amiga de infância que não via há três anos e morava em Santa Maria, cidade que ela própria morou por um tempo. Elas duas e outra amiga decidiram ir para uma festa naquele sábado. A escolha pela Kiss foi aleatória.

Maraísa não ficou com qualquer sequela. Não se queimou, não respirou fumaça tóxica. Acha que o tombo ajudou, já que a fumaça demorou a descer. Naquele mesmo domingo, retornou a Pelotas. Com a família em Três Passos, o apoio psicológico veio dos colegas e professores da UFPel. Dormir tornou-se difícil. "Fiquei um bom tempo com sono vigia. Foram quase 40 dias. Fui conseguir dormir quase no final de março, realmente consegui descansar. Medicações não ajudavam. Era um sonho muito presente. Parece que sempre tinha que estar em fuga."

Ouvia as sirenes. Os gritos. Os helicópteros. Traumas que permanecem até hoje, como o barulho de helicóptero, sirene de bombeiros, cheiro de fumaça ou a música de Naldo Benny. Locais muito cheios até hoje são gatilho. Logo após a recuperação, procurou ir a uma festa para ver como lidaria com a situação. Foi relativamente tranquilo, mas até hoje não consegue ficar em lugares lotados, muito fechados ou com canhão de fumaça. Chegou a ter alguns apagões nas festas. "Foi um processo que fui me adaptando. Hoje, eventualmente, tenho gatilhos."

Cinco anos sem tocar no assunto
A amiga Priscila Kramer sobreviveu. Ambas mantêm contato, mas a tragédia só foi assunto de alguma conversa depois de cinco anos. Hoje raramente falam sobre. Para Maraísa, ainda é estranho. Consegue acompanhar, mesmo com desconforto, a cobertura midiática, filmes, livros e séries. "É difícil a gente reviver essas coisas. Mas eu acho que, como faz parte da nossa história, a gente viveu, tem toda a questão da justiça, do processo. Me fragilizo, fico triste, mas consigo assistir."

Os pais, em Três Passos, não sabiam que ela estava na Kiss naquela noite. Assim que saiu, ligou para contar. Na hora, eles sequer imaginaram algo naquela dimensão, na verdade nem a jovem sabia muito bem. No dia seguinte, veio a preocupação diante das notícias. Um amigo ajudou na comunicação com a família, para explicar tudo e tranquilizá-los. Com as pessoas ao redor, a relação também é incomum. "Sempre sou muito acolhida quando acabo tocando no assunto. As pessoas ficam surpresas. Wu não fico andando com uma placa dizendo 'sou sobrevivente'".

A Maraísa de hoje diz que o maior impacto foi na carreira. Naquela noite, a então acadêmica de Enfermagem não conseguiu ajudar as pessoas. O pânico a congelou. Hoje, é especializada em pacientes críticos. "A partir de tudo que eu vivi, achei que talvez teria essa missão de vida de trabalhar com esse perfil de paciente. É gratificante que, através de uma tragédia, eu pude fazer alguma coisa."

Encarar a data não é difícil, segundo ela. Pelo contrário, diz todo ano celebrar sua sobrevivência junto a pessoas próximas. Um segundo aniversário. Naquele 27 de janeiro, Maraísa não perdeu amigo próximo. Mas, tendo sido moradora da cidade, viu diversos rostos conhecidos nas listas de vítimas que passavam em noticiários.

E por falar em noticiários…
Ao folhear as edições subsequentes daquela data do Diário Popular, é possível reviver a tragédia em detalhes. Dá, para sentir, também, o impacto do acontecido na sociedade: além dos relatos jornalísticos, nota-se que Pelotas mobilizou-se. Em luto, em mutirões de doação de sangue, em atos por justiça. Em fiscalização do poder público e Bombeiros às casas noturnas. Com a UFPel enviando auxílio psicológico a Santa Maria.

Na segunda-feira pós incêndio, uma equipe do DP deslocou-se à cidade. A repórter Tânia Cabistany e o fotojornalista Carlos Queiroz fizeram cobertura que consideram uma das mais dolorosas de suas carreiras, listada junto à tragédia xavante de 2009. 

Tânia, mãe de dois jovens, diz ter sentido a dor daqueles pais. Queiroz lembra da dualidade entre a mobilização de milhares de jornalistas e o silêncio que tomava conta. Em um local que repórteres, âncoras de telejornais e tantos outros profissionais da imprensa atuavam, não houve conversa. "Ninguém se falava. Naquele momento, não tinha como. E, a todo momento, falando de mais mortes", lembra Tânia. A repórter descobriu, depois, que o filho de um primo distante esteve entre as vítimas da tragédia.

A dor do enterro, com caixões dos jovens alinhados, cada um com uma foto ou objeto destaque em cima, são lembranças da jornalista do DP. Assim como o buraco na parede do prédio da Kiss. Queiroz reforça a memória do cheiro de queimado no ar. "Foi muito doloroso cobrir essa tragédia da Kiss, ver tantos jovens que perderam a vida. Ser jornalista, nessas horas, não significa que a gente não se abale. Ter que conversar com familiares e amigos das vítimas, mexer na ferida dos outros, dói na gente também. Não é tarefa fácil, mas somos obrigados, faz parte do nosso trabalho", analisa Tânia.

Preocupação com recuos na lei

Como acontece após toda tragédia, houve intensificação da preocupação com o tema. A Lei Kiss foi elaborada, mas passou por um abrandamento ano passado. O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) do Rio Grande do Sul, Tiago Holzmann da Silva, diz que a posição institucional é de buscar garantir que os requisitos técnicos sejam sempre priorizados na elaboração de leis e fiscalização.

"A prioridade é a segurança das pessoas. O que temos percebido é que vem acontecendo uma redução e uma alteração da legislação, na maioria das vezes reduzindo os critérios técnicos de exigências para facilitar os trâmites de aprovação ou para baratear as ações e as obras e procedimentos de prevenção de incêndio."

O presidente do Conselho acredita que a legislação criada após a tragédia é qualificada, bastante exigente e bem montada. No entanto, teme o abrandamento por viés econômico e financeiro conforme o tempo passa. "A gente tende a minimizar essas tragédias à medida que os meses, os anos vão passando. Mas a gente não pode facilitar, não pode reduzir as exigências de defesa, de garantia das pessoas, em função de outras questões menores."

Silva diz que o Cau discorda das alterações pelos danos que podem gerar. Silva ressalta a importância de contratar empresas especializadas para a construção de prédios e manutenção, bem como denunciar eventuais desvios. "O que a gente tem orientado é que as pessoas conheçam as questões mínimas, o extintor, a mangueira, do hidrante, as rotas de fuga." E reforça que os municípios têm a obrigação fiscalizatória.

A vida de quem vive da noite

João Lopes trabalha há 20 anos na noite pelotense. Na época do incêndio da Kiss, fechou seu bar, que costuma ter festas, em luto. "Não dá para esquecer. Foi uma coisa inacreditável por um lado, mas por outro um filme. Uma tragédia que poderia ser na maioria das casas noturnas." Ele diz que a fiscalização era muito branda naquele momento, com a questão política ficando acima de tudo. "Existe um antes e depois da boate Kiss na segurança das casas noturnas." A partir da tragédia, a lei passou a ser mais exigida.

Lopes relembra que, após as vistorias, muitos locais foram fechados. No seu bar, que estava com tudo em dia, viu até o movimento aumentar devido à segurança do local, que na época foi citado como exemplar em reportagens. "Ninguém pode dizer 'minha casa está livre de acontecer uma espécie de tragédia', mas a pergunta é 'minha casa está preparada para uma situação de emergência?'".

Já o produtor cultural Valdir Robe Júnior, conhecido como Mano Val, que atua há cerca de 15 anos na área e com muitas festas universitárias, destaca o baque de quem tinha vínculo com Santa Maria. "Na época eu tinha muita proximidade tanto pelo movimento estudantil como pelo movimento cultural. Frequentava casas noturnas lá, então conhecia e vivia aquele ambiente que é tão alegre e pulsante. Jamais imaginávamos possibilidade de tamanha tragédia, foi um choque a notícia."

Ele aponta os impactos no setor como gigantescos. Diz que sua casa noturna levou um ano para voltar a funcionar. Outros, nem voltaram. "Entendíamos a necessidade da rigidez em cobrar essas novas regras frente a dimensão da tragédia, então o caminho não poderia ser outro além dessas adequações." O produtor também diz considerar bastante rígido o processo fiscalizatório em Pelotas atualmente, mas de forma positiva, bem como a preocupação dos proprietários de casas noturnas em ter padrão elevado de segurança.

Trabalho para evitar novas tragédias

O Diário Popular tentou entrevista com o Corpo de Bombeiros de Pelotas, mas recebeu, por e-mail, respostas a questionamentos prévios. Assinado pela capitã Luciana Munhós Gonçalves, o texto diz que "após o episódio ocorrido na boate Kiss houve mudança na percepção de risco em matéria de segurança contra incêndio. Ocorreu a redefinição de parâmetros legais, especialmente com a edição da Lei Complementar n 14.376/2013 e Decretos Estaduais n 51.803/2013 e 51.518/2014, definindo-se de forma mais clara as competências, atribuições e responsabilidades do CBMRS [Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul], além de estipular o compartilhamento de responsabilidade entre os proprietários, responsáveis pelo uso da edificação e CBMRS".

A capitã analisa que a reformulação legal trouxe maior segurança para todos os envolvidos nos processos em segurança contra incêndio, dando ferramentas legais mais eficazes tanto para o licenciamento das edificações quanto para as ações de fiscalização, assim como os proprietários, responsáveis pelo uso e responsáveis técnicos. Ela diz ainda que notou-se maior preocupação dos empreendedores de casas noturnas em relação ao tema.

Hoje, para licenciar uma boate, deve-se observar os decretos e ser protocolado um plano para análise das plantas e medidas de segurança e, após aprovação, é realizada vistoria no local para conferir se equipamentos e medidas foram instalados e estão em funcionamento. "Mesmo que a edificação seja enquadrada com uma 'edificação existente', segundo a legislação vigente, todas as medidas de segurança contra incêndio exigidas em razão das características da edificação devem ser instaladas, sem a possibilidade de propostas de medidas compensatórias por parte dos responsáveis técnicos, e que estas edificações devem sempre possuir mais de uma saída de emergência para a evacuação da população", explica a nota.

Via assessoria, a secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Carmen Roig, explica que os fiscais do Município estão sempre integrados às ações e operações de fiscalização de casos de perturbação do sossego e, dentro destas ações, fiscalizam regularmente a situação legal de casas noturnas. "Estabelecimentos que não estejam com os alvarás em dia são autuados e interditados", diz.

Para a liberação de alvará de casas noturnas é preciso apresentar documentação legal da empresa, habite-se do prédio, estudo de impacto da vizinhança e o alvará do Corpo de Bombeiros.

Já os Bombeiros afirmam que "o monitoramento desses locais é feito por meio do controle da validade dos alvarás dessas edificações, além de operações desencadeadas pelo CBMRS ou em parceria com outras instituições. O monitoramento também decorre de denúncias realizadas ao CBMRS, as quais podem culminar na aplicação de sanções, inclusive, na interdição da edificação."

Relembre

Na noite de 27 de janeiro de 2013, a boate Kiss, em Santa Maria, pegou fogo após show pirotécnico da banda Gurizada Fandangueira. O número de vítimas chegou a 242. Atualmente, nenhum acusado está preso. Nenhum representante do poder público ou de órgãos fiscalizatórios foi acusado, apesar de diversas irregularidades nos alvarás, no revestimento de espuma inflamável, na presença de extintores inoperantes, superlotação (864 pessoas estavam em um local que comportava 691 de acordo com seu PPCI), apenas uma saída, obstáculos até a porta, sinalização inadequada, sistema de exaustão bloqueado, obras sem responsável técnico, falta de pessoal treinado, fraude documental, além de leis pouco claras sobre o tema naquele momento.

A Lei Kiss, aprovada ainda em 2013, vem passando por constante processo de abrandamento e flexibilizações, as mais recentes, no final do ano passado, quando mais de 700 tipos de imóveis deixaram de precisar de alvarás.

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Nesta quinta, o DP publicou matéria sobre as produções de livro, série e documentário envolvendo a tragédia da Kiss.

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